Nas atividades e operações perigosas, o laudo técnico para...
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Nas atividades e operações perigosas, o laudo técnico para...

Nas atividades e operações perigosas, o laudo técnico para caracterização da periculosidade


A

não é exigido quando o risco é notório e previsto na respectiva convenção coletiva de trabalho.


B

deve ser elaborado exclusivamente por engenheiro do trabalho ou médico do trabalho com registro em seu respectivo conselho profissional.


C

é exigido apenas em caso de ação judicial trabalhista.


D

pode ser elaborado pelo técnico em segurança do trabalho.


E

pode ser substituído por relatório da CIPA, desde que validado pelo empregador, com anuência do sindicato da categoria.