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Nas atividades e operações perigosas, o laudo técnico para caracterização da periculosidade
não é exigido quando o risco é notório e previsto na respectiva convenção coletiva de trabalho.
deve ser elaborado exclusivamente por engenheiro do trabalho ou médico do trabalho com registro em seu respectivo conselho profissional.
é exigido apenas em caso de ação judicial trabalhista.
pode ser elaborado pelo técnico em segurança do trabalho.
pode ser substituído por relatório da CIPA, desde que validado pelo empregador, com anuência do sindicato da categoria.