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Um profissional da área de Segurança do Trabalho atuando em uma empresa, identifica um ...
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Q4296667
Teclas de Atalhos
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Um profissional da área de Segurança do Trabalho atuando em uma empresa, identifica um risco potencial que, embora não esteja explicitamente detalhado em uma NR específica, claramente representa uma ameaça à integridade física dos trabalhadores. Ao buscar uma solução, ele se depara com a necessidade de aplicar princípios gerais de direito e normas similares para orientar suas ações. Essa situação exemplifica um caso de lacuna normativa, onde a legislação específica é omissa. Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa em um caso como este, o que deve orientar a decisão?
A
Deixar de decidir o caso por falta de previsão legal específica.
B
Decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
C
Basear a decisão exclusivamente na opinião pessoal e bom senso.
D
Suspender a análise até a criação de uma nova norma específica.
E
Aplicar a norma mais antiga que trate de tema similar, independentemente da relevância.