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Na auditoria de uma organização de médio porte do setor...
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Q4299786
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Teclas de Atalhos
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Na auditoria de uma organização de médio porte do setor metalúrgico, o Auditor-Fiscal do Trabalho verificou que o médico responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) havia sido recentemente substituído. O novo médico informou não ter recebido formalmente os prontuários médicos individuais dos empregados, o que comprometeu a elaboração adequada do relatório analítico anual. Nos termos da NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, a organização deve assegurar a guarda, a transferência e a adequada utilização desses prontuários pelo médico responsável.
Considerando o que estabelece a NR-7 sobre a guarda, a transferência e a utilização dos prontuários médicos individuais, e diante do fato de que o médico responsável pelo PCMSO não recebeu esses prontuários, a conduta correta desse profissional seria
A
elaborar o relatório analítico apenas com as informações disponíveis, sem qualquer ressalva, já que a responsabilidade é exclusiva do médico anterior.
B
aguardar a transferência formal dos prontuários médicos para então elaborar o relatório analítico, prorrogando sua entrega.
C
solicitar ao empregador autorização formal para acessar os prontuários, sem necessidade de registrar o ocorrido no relatório.
D
informar no relatório analítico que não recebeu os prontuários médicos ou que as informações estavam insuficientes.
E
elaborar novo PCMSO, iniciando nova série de prontuários médicos, independentemente dos registros anteriores.