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A NR-26 (Portaria MTP nº 2.770/2022) remete para a ABNT NBR 14.725:2023 (Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, FDS e rotulagem de produtos químicos) a questão da Rotulagem Preventiva. A definição de elemento do rótulo denominado “Frase de Precaução” é a frase:
Que expressa o efeito quantitativamente maior que a soma dos efeitos produzidos individualmente de dois ou mais agentes tóxicos.
De informação complementar que figure em uma embalagem de um produto químico perigoso que não seja exigida nem especificada no GHS (sistema globalmente harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos).
Que descreve as medidas a serem adotadas para minimizar ou prevenir os efeitos adversos resultantes da exposição a um produto perigoso, ou quando do uso, manuseio ou armazenamento inadequados.
Usada na FDS (Ficha de Dados de Segurança) e no rótulo do produto químico perigoso para indicar o nível relativo de severidade do perigo e/ou para alertar o público-alvo para um potencial perigo do produto químico.
Relativa à classe e à categoria de perigo que descreve a natureza do produto perigoso, incluindo, quando apropriado, o grau de perigo.


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