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A NR-26 (Portaria MTP nº 2.770/2022) remete para a ABNT NBR 14.725:2023 (Produtos quími...

A NR-26 (Portaria MTP nº 2.770/2022) remete para a ABNT NBR 14.725:2023 (Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, FDS e rotulagem de produtos químicos) a questão da Rotulagem Preventiva. A definição de elemento do rótulo denominado “Frase de Precaução” é a frase:


A

Que expressa o efeito quantitativamente maior que a soma dos efeitos produzidos individualmente de dois ou mais agentes tóxicos.


B

De informação complementar que figure em uma embalagem de um produto químico perigoso que não seja exigida nem especificada no GHS (sistema globalmente harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos).


C

Que descreve as medidas a serem adotadas para minimizar ou prevenir os efeitos adversos resultantes da exposição a um produto perigoso, ou quando do uso, manuseio ou armazenamento inadequados.


D

Usada na FDS (Ficha de Dados de Segurança) e no rótulo do produto químico perigoso para indicar o nível relativo de severidade do perigo e/ou para alertar o público-alvo para um potencial perigo do produto químico.


E

Relativa à classe e à categoria de perigo que descreve a natureza do produto perigoso, incluindo, quando apropriado, o grau de perigo.