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Gilberto sofreu um acidente de trabalho enquanto supervisionava a quebra de rochas em u...

Gilberto sofreu um acidente de trabalho enquanto supervisionava a quebra de rochas em um canteiro de obras da construção civil, sendo atingido em sua cabeça por fragmentos de pedras. Gilberto, que utilizava capacete de segurança, sofreu um forte impacto que resultou na quebra do capacete, culminando em um corte e sangramento. Após a realização da perícia técnica ficou constatado que o capacete, que é um Equipamento de Proteção Individual (EPI), estava com Certificado de Aprovação (CA) vencido.


Considerando o contexto, a Norma Regulamentadora n°06 (NR-06) e a estrutura do órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, analise as assertivas a seguir.


I- O CA é um documento emitido pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), autorizando a comercialização e utilização do EPI no território nacional.

II- A falha na verificação do CA do capacete configura descumprimento às exigências da NR-06.

III- O CA concedido ao EPI não tem validade vinculada ao prazo da avaliação da conformidade definida em regulamento emitido pela SIT do MTE.

IV- Caso o EPI estivesse com a validade do CA vigente, seria mais provável que Gilberto sofresse consequências menores em decorrência do acidente.


É CORRETO o que se afirma apenas em:


A

I, II e IV.


B

II, III e IV.


C

I e II.


D

II e IV.


E

I e III.