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No setor de tecnologia de uma instituição pública foi implantado recentemente seu Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme a NR-01, identificando os seguintes fatores:
• Exposição ocupacional a níveis moderados de ruído em sala de servidores;
• Sobrecarga cognitiva associada a jornadas prolongadas e alta demanda mental;
• Posturas estáticas mantidas por longos períodos;
• Baixa variabilidade de pausas durante a jornada.
• Não foram identificados agentes acima de limites de tolerância previstos em anexos de insalubridade.
Ao estruturar o PCMSO, o Médico do Trabalho decide incluir avaliação clínica direcionada a queixas musculoesqueléticas, rastreio de transtornos relacionados ao estresse ocupacional e acompanhamento periódico da saúde auditiva. À luz da articulação normativa entre NR-01 e NR-07, assinale a alternativa correta:
A ausência de agentes acima dos limites de tolerância previstos em normas de insalubridade impede a implementação de protocolos clínicos específicos no PCMSO.
A conduta do Médico do Trabalho está tecnicamente adequada, pois o PCMSO deve ser planejado com base nos riscos identificados no PGR, ainda que não configurem insalubridade ou ultrapassem limites legais.
O PCMSO deve restringir-se a exames ocupacionais mínimos obrigatórios, uma vez que o PGR não identificou riscos físicos ou químicos graves.
A inclusão de medidas de vigilância relacionadas a riscos ergonômicos e psicossociais extrapola a finalidade legal do PCMSO.