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As normas de segurança do trabalho estabelecem obrigações e...

As normas de segurança do trabalho estabelecem obrigações e direitos fundamentais para o ambiente laboral. Sabendo disso, assinale a alternativa que descreve o objetivo correto dessas normas, conforme a legislação vigente.


A

Estabelecer os pisos salariais das categorias profissionais da construção.


B

Padronizar a estética das fachadas dos canteiros de obras.


C

Assegurar o cumprimento dos prazos contratuais de entrega da obra.


D

Garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.


E

Substituir a necessidade de contratos formais de trabalho.