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A Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4) dispõe, em seu item 4.2...
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Q4447926
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
Teclas de Atalhos
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A Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4) dispõe, em seu item 4.2 e nos Quadros I e II, acerca da obrigatoriedade de constituição e o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Com base no item 4.2 e nos Quadros I e II da NR-4, assinale a alternativa que corresponde integralmente ao critério normativo de exigibilidade e dimensionamento do SESMT.
A
A constituição do SESMT é obrigatória apenas para empresas industriais, independentemente do grau de risco da atividade principal ou do número de empregados.
B
As atribuições do SESMT podem ser delegadas integralmente aos trabalhadores, limitando-se a responsabilidade do empregador ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual.
C
A existência de normas internas de segurança dispensa a constituição do SESMT, ainda que presentes os critérios de obrigatoriedade previstos na NR-4.
D
A constituição do SESMT é obrigatória conforme o grau de risco da atividade principal do estabelecimento e o número de empregados, cabendo ao empregador promover seu dimensionamento segundo os critérios previstos nos Quadros I e II da NR-4.