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Em uma oficina pedagógica, um estudante em estágio...
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Q4512988
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Em uma oficina pedagógica, um estudante em estágio supervisionado sofre corte profundo ao manusear ferramenta durante atividade produtiva real vinculada à empresa concedente. A chefia do setor afirma que não houve acidente de trabalho, pois o evento ocorreu em ambiente formativo e a vítima não era empregado efetivo. A empresa concedente registra o evento como acidente típico sem comunicar a instituição de ensino, argumentando que a execução da tarefa ocorreu integralmente em seu ambiente produtivo. O professor de Segurança alerta que a análise deve considerar vínculo, atividade, registro e comunicação compatíveis com o enquadramento aplicável. A respeito dessa situação descrita, assinale a alternativa que indica a interpretação correta:
A
O evento deve ser tratado como incidente sem repercussão ocupacional, pois a ausência de contrato de emprego impede qualquer caracterização trabalhista ou previdenciária do fato.
B
O registro como acidente típico pela empresa concedente é suficiente, desde que a comunicação ao INSS seja feita no prazo legal, independentemente da análise do vínculo de estágio.
C
O evento deve ser comunicado exclusivamente pela escola, pois a supervisão pedagógica torna a instituição responsável primária pelo registro técnico e pelas providências administrativas.
D
O evento deve ser tratado como acidente escolar, pois a condição de estudante afasta a lógica previdenciária própria do contrato de emprego e transfere a responsabilidade à instituição de ensino.
E
A caracterização do evento depende da relação jurídica estabelecida, da atividade executada e do nexo com o trabalho, não sendo possível enquadramento automático sem análise do vínculo aplicável ao estagiário.