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Durante avaliação ambiental, identificou-se...
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Q4513676
Teclas de Atalhos
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Durante avaliação ambiental, identificou-se qualitativamente a exposição do trabalhador a agente nocivo com efeitos adversos documentados na literatura científica internacional, porém ausente dos Anexos da NR-15.
Para fins de concessão do adicional de insalubridade, assinale a alternativa CORRETA:
A
A evidência científica permite o enquadramento direto, independentemente de previsão normativa específica aplicável.
B
O exame médico permite suprir a ausência de enquadramento regulamentar previsto na norma aplicável.
C
O princípio da proteção afasta a exigência de previsão normativa para concessão do adicional de insalubridade correspondente.
D
A ausência de previsão normativa impede o reconhecimento do adicional de insalubridade correspondente.