No que se refere a norma regulamentadora que trata da...

É obrigatório que os locais de trabalho tenham, no mínimo, uma saída exclusiva, o mais desobstruída possível, para fuga em caso de emergência.

As aberturas, saídas e vias de passagem de emergência não requerem identificação especial, embora alguns empregadores tenham adotado como medida de segurança.

Nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

É vedado o uso de dispositivos de travamento nas portas de emergência, mesmo que estes permitam fácil abertura.

Toda organização deve adotar as medidas de prevenção contra incêndios em consonância com a legislação emitida pelo Ministério Público Estadual e Municipal.