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Em relação à guarda e manutenção dos registros gerados pelo...
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Q4522733
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Teclas de Atalhos
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Em relação à guarda e manutenção dos registros gerados pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a legislação trabalhista estabelece prazos rigorosos para a retenção do prontuário médico do trabalhador. Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo mínimo legal de guarda e o seu responsável direto.
A
10 anos, mantido sob a responsabilidade do setor de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal.
B
15 anos, mantido sob a responsabilidade conjunta da CIPA e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
C
20 anos após o desligamento do trabalhador, mantido sob a responsabilidade do Médico do Trabalho encarregado.
D
25 anos após o desligamento do trabalhador, mantido sob a guarda do sindicato representativo da categoria.
E
30 anos, mantido pelo empregador em arquivo morto geral da empresa, acessível a qualquer auditoria.