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No contexto da Segurança do Trabalho aplicada à indústria da construção e em conformida...

No contexto da Segurança do Trabalho aplicada à indústria da construção e em conformidade com as disposições das Normas Regulamentadoras NR-18, NR-35 e correlatas, assinale a alternativa correta:


A

A sinalização de segurança em canteiros de obras possui caráter meramente informativo, não sendo considerada medida integrante da gestão de riscos ocupacionais.


B

Considera-se trabalho em altura qualquer atividade executada acima de 1,50 m do nível inferior, independentemente da existência de risco de queda.


C

O Programa de Gerenciamento de Riscos constitui instrumento de caráter obrigatório no âmbito dos canteiros de obras, devendo contemplar, de forma sistematizada, a identificação, a análise e o controle dos riscos ocupacionais inerentes às atividades desenvolvidas, bem como a definição e a implementação das respectivas medidas de prevenção e mitigação.


D

As áreas de vivência nos canteiros de obras possuem caráter obrigatório, porém, sua implementação pode ser dispensada mediante acordo coletivo entre empregador e trabalhadores, desde que garantido o acesso a instalações sanitárias e locais para refeição em edificações adjacentes ao canteiro.


E

Os Equipamentos de Proteção Coletiva possuem caráter acessório e eminentemente administrativo, não se configurando como medidas aptas à eliminação ou neutralização dos riscos na fonte geradora.