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A Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho...
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Q4543004
Teclas de Atalhos
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A Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu novas normas globais com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho. Com relação ao tratado, assinale a alternativa correta.
A
A definição de assédio e violência refere-se ao conjunto de práticas e comportamentos inaceitáveis ou sua ameaça de ocorrência que causa danos físico ou intencionalmente sexual.
B
A violência e assédio com base no gênero são dirigidos às mulheres em virtude do seu sexo, ou seja, são afetadas de maneira desproporcional exclusivamente por seu gênero.
C
Aplica-se normas e restrições de violência e assédio no mundo do trabalho a todos os trabalhadores, durante a execução de suas atividades laborais ou de atividades decorrentes do trabalho, incluindo os espaços privativos de trabalho.
D
Fica a cargo de cada membro a adoção de leis e regulamentos que exijam que os empregadores tomem medidas adequadas e proporcionais ao seu grau de controle para prevenir a violência e o assédio no mundo do trabalho, incluindo a violência e o assédio com base no gênero, desde que seja razoavelmente exequível.