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Hipoteticamente, um médico do trabalho, durante o exame periódico de um oficial da PM, ...

Hipoteticamente, um médico do trabalho, durante o exame periódico de um oficial da PM, da ativa, identifica alterações laboratoriais e clínicas compatíveis com doença hematológica grave de origem hereditária, que, embora assintomática no momento, tem potencial de descompensação súbita em situações de estresse extremo, como treinamento tático ou operações de risco. O paciente, ciente do diagnóstico, expressa formalmente o desejo de que o fato não seja comunicado ao comando da unidade, pois teme ser afastado de funções operacionais e prejudicado em sua progressão na carreira.


Diante desse quadro, considerando os deveres do Código de Ética Médica e a legislação específica do serviço público militar, a atitude correta do médico é


A

registrar a condição em prontuário e submeter o caso à instância administrativa ou junta médica oficial, mantendo o sigilo até manifestação quanto à necessidade de comunicação.


B

comunicar à chefia a existência de limitação funcional para atividades operacionais, sem detalhamento diagnóstico, para fins de adequação das atribuições.


C

registrar aptidão com recomendação de acompanhamento clínico periódico, com orientação sobre riscos e manutenção das atividades habituais.


D

informar o paciente sobre a obrigação de comunicar condição incompatível com a função, restringir a informação aos riscos e às limitações funcionais e, diante de recusa, realizar comunicação escrita à instância de saúde ocupacional, sem identificação do diagnóstico.


E

manter o sigilo médico, registrar aptidão no exame ocupacional e orientar o paciente quanto aos riscos relacionados às atividades operacionais.