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Em relação à comprovação da efetiva exposição do segurado a...
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Q4582759
Teclas de Atalhos
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Em relação à comprovação da efetiva exposição do segurado a agentes nocivos para fins de concessão da aposentadoria especial, é correto afirmar que a comprovação
A
deverá ser feita mediante formulário emitido por um profissional legalmente habilitado.
B
deverá ser feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Ministério do Trabalho.
C
deverá ser feita mediante laudo técnico de condições ambientais do trabalho, na forma estabelecida pelo Ministério do Trabalho. O laudo deve ser assinado por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho.
D
será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pelo proposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho. O laudo deve ser emitido pela empresa.
E
será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho. O laudo deve ser expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista.