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Servidor com doença degenerativa estabilizada apresenta incapacidade parcial permanente para atividades que exijam esforço físico intenso, mas mantém aptidão para atividades administrativas, sendo que o órgão em que ele atua possui função compatível disponível. Nesse caso, a decisão técnica mais adequada é
aposentar o servidor por incapacidade permanente.
conceder ao servidor licença até aposentadoria compulsória.
exonerar o servidor por inaptidão física.
retornar o servidor à função original com restrição informal.
readaptação funcional do servidor em cargo compatível.


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