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Uma indústria de laticínios, com 180 empregados, contratou...
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Q4761315
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Prova:
FAURGS - IFSC - Professor - Área: Segurança e Higiene do Trabalho - 2026
Uma indústria de laticínios, com 180 empregados, contratou um Engenheiro de Segurança do Trabalho para assessorar a adequação às normas de segurança e saúde no trabalho. A unidade fabril possui 60 trabalhadores atuando diretamente na manipulação de alimentos, incluindo etapas de envase, embalagem e armazenamento de produtos lácteos. Durante a análise do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o engenheiro identificou a necessidade de revisar os protocolos de monitoramento da saúde dos manipuladores, considerando os riscos biológicos inerentes à atividade e a interface entre a saúde ocupacional e a segurança do processo produtivo alimentar, em conformidade com a NR-7, a NR-9 e as demais normas aplicáveis.
Considerando as disposições normativas sobre medicina do trabalho e os riscos ocupacionais em indústrias de alimentos, assinale a alternativa correta.
A
O PCMSO, conforme a NR-7, deve contemplar obrigatoriamente apenas os exames admissionais e demissionais para os trabalhadores que atuam na manipulação de alimentos, sendo os exames periódicos exigidos exclusivamente para os trabalhadores que operam máquinas e equipamentos no setor produtivo.
B
Os exames complementares a serem incluídos no PCMSO são definidos exclusivamente pelo Médico do Trabalho coordenador do programa, a seu critério clínico, independentemente dos riscos ocupacionais identificados no PGR e na avaliação de riscos biológicos realizada conforme a NR-9.
C
O Engenheiro de Segurança do Trabalho possui competência legal para emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para os trabalhadores da indústria alimentícia, desde que os exames complementares tenham sido realizados em laboratório credenciado e os resultados estejam dentro dos parâmetros de normalidade.
D
Trabalhadores diagnosticados com doenças infectocontagiosas que possam ser transmitidas aos demais empregados ou que representem risco à segurança do processo produtivo alimentar podem continuar exercendo atividades de manipulação, desde que utilizem EPIs adequados às vias de transmissão e sejam submetidos a exames periódicos com intervalo reduzido.
E
O PCMSO deve contemplar exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais para todos os trabalhadores, e os exames complementares devem ser definidos com base nos riscos ocupacionais identificados no PGR, incluindo os riscos biológicos avaliados conforme a NR-9, devendo ser avaliada a aptidão do trabalhador a cada exame e, quando identificada condição de saúde que represente risco à segurança do processo produtivo, proceder-se ao afastamento temporário até a comprovação de condições de retorno, mediante nova avaliação médica ocupacional.