O PCMAT deve atender às atribuições previstas no PPRA.

Uma universidade está construindo um novo prédio no campus, sendo que a execução da obra foi licitada para uma empresa terceirizada. De forma a garantir a segurança dos 60 trabalhadores da empresa na referida obra, a administração da universidade exigiu a elaboração e implantação de um Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT).

Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.