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A NR 35 (Trabalho em altura) estabeleceu novas normas a...
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Q733225
Teclas de Atalhos
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A NR 35 (Trabalho em altura) estabeleceu novas normas
a serem seguidas pelas empresas, referentes a esse tipo
de trabalho.
Uma empresa, submetida a uma fiscalização, não estava
cumprindo essa NR, alegando que ainda não sabia que
ela estava em vigência.
Com essa alegação, a empresa
A
agiu corretamente, pois a norma é recente, e as empresas
têm um prazo de 5 anos para poderem adequar-
se às novas regras.
B
agiu incorretamente por não estar cumprindo a nova
norma, mas o fato se justifica pelo desconhecimento
da sua existência.
C
agiu de boa fé, pois cabe ao fiscal do Ministério do
Trabalho informar a empresa sobre a nova norma e
determinar um prazo para que ela possa estabelecer
as adequações necessárias.
D
infringiu a lei, pois deixar de cumprir uma norma sob
alegação de desconhecimento é crime previsto no
Código Penal Brasileiro.
E
correu o risco de ser autuada, pois, de acordo com
o Código Civil, ninguém pode deixar de cumprir uma
norma legal, alegando desconhecimento da mesma.