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Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem...

Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho. Nova inspeção deverá ser realizada quando

A
ocorrer qualquer modificação, independente do porte.

B
ocorrer algum acidente do trabalho.

C
ocorrer uma determinação da Delegacia Regional do Trabalho, após laudo técnico.

D
ocorrer modificação substancial nas instalações, inclusive equipamentos.