Com base na Lei no 24/1994, que instituiu o Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional, é correto afirmar que
esse programa exige
A
exame médico pré-admissional, exame médico
periódico, exame de retorno ao trabalho (no caso de
afastamento superior a 30 dias), exame de mudança de
função, antes da transferência, e exame médico
demissional nos 15 dias que antecedem o
desligamento definitivo do funcionário.
B
apenas exame médico pré-admissional e exame
médico demissional, sendo que este deve ser realizado
nos 15 dias que antecedem o desligamento definitivo
do funcionário.
C
exame médico pré-admissional, exame médico
periódico e exame médico demissional até 15 dias
após o desligamento definitivo do funcionário.
D
exame médico pré-admissional, exame médico
periódico e exame médico demissional. Exame de
retorno ao trabalho ou de mudança de função são
opcionais, não sendo exigências da referida lei, em
condição alguma.
E
apenas exame médico pré-admissional, exame de
retorno ao trabalho (no caso de afastamento superior
a 60 dias) e exame médico demissional nos 15 dias
que antecedem o desligamento definitivo do
funcionário.