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A NR-21 trata das condições de “Trabalho a Céu Aberto”; e...
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Q788943
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Banca:
Instituto AOCP
A NR-21 trata das condições de “Trabalho a Céu
Aberto”; e seu item 21.2. estabelece que: “serão
exigidas medidas especiais que protejam os
trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor,
o frio, a umidade e os ventos inconvenientes”.
Qual é o inciso (item) do art. 200, da Seção XV -
Das outras medidas especiais de proteção, da CLT
que assegura a existência jurídica desta NR?
A
IV - Proteção contra incêndio em geral e as medidas
preventivas adequadas, com exigências ao especial
revestimento de portas e paredes, construção de
paredes contra fogo, diques e outros anteparos, assim
como garantia geral de fácil circulação, corredores de
acesso e saídas amplas e protegidas, com suficiente
sinalização.
B
V - Proteção contra insolação, calor, frio, umidade
e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto com
provisão, quanto a este, de água potável, alojamento
e profilaxia de endemias.
C
VI - Proteção do trabalhador exposto a substâncias
químicas nocivas, radiações ionizantes e não
ionizantes, ruídos, vibrações e trepidações ou pressões
anormais ao ambiente de trabalho, com especificação
das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação
desses efeitos, limites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação ou de seus efeitos
sobre o organismo do trabalhador, exames médicos
obrigatórios, limites de idade, controle permanente
dos locais de trabalho e das demais exigências que se
façam necessárias.
D
VII - Higiene nos locais de trabalho, com discriminação
das exigências, instalações sanitárias, com separação
de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários
individuais, refeitórios ou condições de conforto por
ocasião das refeições, fornecimento de água potável,
condições de limpeza dos locais de trabalho e modo
de sua execução, tratamento de resíduos industriais.
E
VIII - Emprego das cores nos locais de trabalho,
inclusive nas sinalizações de perigo.