De acordo com a Norma Regulamentadora 24 – Condições
Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho,
A
nas atividades ou operações insalubres, ou nos
trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes,
infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias
que provoquem sujidade, será vedada a utilização
de lavatórios tipo calhas, sendo obrigatório
o uso do tipo cuba.
B
a cobertura das instalações sanitárias deverá ter a
estrutura de madeira ou metálica, proporcionar ventilação
natural e ser construída com telhas de barro
ou de fibras de vidro, sendo vedada a utilização de
telhas de fibrocimento.
C
com o objetivo de manter um iluminamento mínimo
de 150 lux nos vestiários, deverão ser instaladas
lâmpadas de 100 W a cada 8,00 m2 de área com pé
direito de 3,00 m, ou outro tipo de arranjo com luminárias
que produzem o mesmo efeito.
D
a empresa que contratar terceiros para a prestação
de serviços em seus estabelecimentos deve estender
aos trabalhadores da contratada as mesmas condições
de higiene e conforto oferecidas aos seus próprios
empregados.
E
é indispensável que os funcionários da cozinha, encarregados
de manipular gêneros alimentícios, preparar
refeições e manusear utensílios, disponham
de acesso exclusivo aos sanitários e vestiários de
uso comum, não se comunicando diretamente com
a cozinha.