O ar de descarga das perfuratrizes pode ser considerado
como ar de ventilação no interior da mina
B
Os processos de lixiviação não é permitido em empresa
ou permissionário de lavra garimpeira
C
Ao suspender temporária ou definitivamente a lavra, a
empresa ou permissionário de lavra garimpeira deverá
comunicar ao sindicato da categoria
D
Em áreas de influência da lavra não é permitido o
desenvolvimento de outras obras subterrâneas que
possam prejudicar a sua estabilidade e segurança,
exceto com autorização de profissional legalmente
habilitado
E
O pessoal envolvido na ventilação e todo o nível de
supervisão da mina, que trabalhe em subsolo, deve
receber treinamento em princípios básicos de ventilação
de mina