Assinale a opção correta no que tange à observância da NR 2, do
MTE.
A
Para o início das atividades do estabelecimento comercial,
além da inspeção prévia, o MTE exige uma declaração de
instalações emitida pela empresa.
B
Todo estabelecimento novo tem um prazo de trinta dias, após
o início das suas atividades, para solicitar a aprovação de suas
instalações ao órgão regional do MTE.
C
A empresa deve submeter à apreciação prévia do órgão
regional do MTE os projetos de construção e as respectivas
instalações.
D
Caso ocorra qualquer modificação nas instalações e(ou) nos
equipamentos de seu estabelecimento, a empresa deverá
solicitar a aprovação do órgão regional do MTE.
E
Para ser emitido pelo órgão regional do MTE, o certificado de
aprovação de instalações depende de inspeção prévia.