A respeito do programa de controle médico de saúde
ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa correta.
A
Considere-se que uma fábrica tenha contratado uma
empresa prestadora de serviços para atuar em seu
ambiente. Nessa situação hipotética, a contratante
não terá obrigação legal de informar a contratada
acerca dos riscos existentes no ambiente de atuação.
B
Em função da situação financeira, a empresa poderá
ou não custear os procedimentos relacionados ao
PCMSO.
C
O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização do
exame médico periódico.
D
Considere-se que determinado trabalhador tenha
ficado afastado de suas atividades por 45 dias,
motivado por acidente do trabalho. Nessa situação, o
empregado deverá realizar exame de retorno ao
trabalho no prazo de dez dias úteis, a contar do seu
retorno.
E
Para cada exame realizado no PCMSO, o médico
emitirá atestado de saúde ocupacional (ASO) em duas
vias, que devem ser entregues ao trabalhador.