De acordo com a Norma Regulamentadora no 35 (NR-35),
trabalhadores que atuam em altura acima de dois metros do
solo (andaimes, escadas, balancim etc.) devem ser
submetidos a treinamentos específicos. Assim, o empregador
deve promover programa para capacitação dos trabalhadores
para que possam desenvolver suas atividades em altura.
Considera-se trabalhador capacitado para o trabalho em
altura aquele que
A
se encontre devidamente aprovado em sua entrevista
pela gerência de recursos humanos da empresa.
B
tenha sido submetido a treinamento por técnico
habilitado pelo Estado e vinculado à
superintendência regional do trabalho.
C
tenha sido submetido a exame clínico ocupacional e
considerado apto, prescindindo, assim, do
treinamento especificado pela NR-35.
D
já exerça suas atividades há mais de um ano na
empresa, dispensando o mencionado treinamento.
E
tenha sido submetido e aprovado em treinamento
(teórico e prático), com carga horária mínima de oito
horas e com conteúdo programático mínimo definido
pela NR-35.