O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO) inclui, dentre outros procedimentos, a realização
obrigatória de exames médicos.
O exame médico periódico deve ter o seguinte intervalo:
A
a cada 6 meses para os trabalhadores que não estão
expostos aos riscos ou condições de agravamento de
doença ocupacional, quando menores de 18 (dezoito)
anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade.
B
a cada 6 meses para os trabalhadores que não estão
expostos aos riscos ou condições de agravamento
de doença ocupacional e em idade entre 18 (dezoito)
anos e 45 (quarenta e cinco) anos.
C
a cada ano ou a intervalos menores, a critério médico,
para trabalhadores expostos a riscos ou a situações
de trabalho que impliquem o desencadeamento ou
agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para
aqueles que sejam portadores de doenças crônicas,
ou ainda, quando é resultado de negociação coletiva
de trabalho.
D
a cada ano para os trabalhadores que não estão expostos
aos riscos ou condições de agravamento de
doença ocupacional e em idade entre 18 (dezoito)
anos e 45 (quarenta e cinco) anos.
E
a cada três meses para trabalhadores expostos a riscos
ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento
ou agravamento de doença ocupacional,
ou, ainda, para aqueles que sejam portadores
de doenças crônicas.