A Norma Regulamentadora NR-23 determina que todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis.
Nesse sentido, a NR-23 determina que o empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre:
os equipamentos de combate ao incêndio, os procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança e os dispositivos de alarme existentes;
os equipamentos de combate ao incêndio para a carga predominante, os procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança para os empregados e os dispositivos de alarme existentes e de fácil visualização;
os equipamentos de combate ao incêndio relativos à proteção passiva e ativa, os procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança e os dispositivos de alarme existentes e de fácil visualização;
os equipamentos de combate ao incêndio para a classe de fogo predominante, os procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança e os dispositivos de manobra existentes;
os equipamentos de combate ao incêndio fixos, os procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança para empregados e clientes, e os dispositivos de manobra existentes.