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O regime geral de previdência social compreende diversas...
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Q1339760
Teclas de Atalhos
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O regime geral de previdência social compreende diversas espécies de prestações, devidas, inclusive, em razão de eventos decorrentes de acidente de trabalho. Com isso, para redução dos acidentes e das doenças ocupacionais, a empresa é responsável pela adoção e pelo uso de medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador; pela prestação de informação pormenorizada sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular. Legalmente, é considerado acidente de trabalho:
A
as doenças degenerativas adquiridas como consequência das atividades laborativa.
B
o acidente sofrido pelo trabalhador, fora do local e horário de trabalho, durante a execução de ordem ou realização de serviço sob a determinação da empresa.
C
as doenças que produzem incapacidade laborativa, mesmo sem apresentação, pelo médico do trabalho, da confirmação do nexo causal.
D
o acidente ocorrido no final de semana, próximo à empresa e fora do horário de trabalho.