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O Artigo 193 da Lei Federal nº 6.514, de 22 de dezembro de...
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Q1379686
Teclas de Atalhos
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O Artigo 193 da Lei Federal nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, define:
A
São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
B
São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com toda e qualquer substância química em condições de risco respiratório.
C
São consideradas atividades ou operações insalubres, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com quaisquer agentes físicos de risco acentuado.
D
São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato eventual com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.