Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo a ON Nº 4/2017 a exposição habitual é:
1
Q1495779
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Leia o texto a seguir e responda as questões de 30 a 32
A Orientação Normativa Nº 4, de 14 de fevereiro de 2017 estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências. Entre outros critérios, esta orientação normativa fixa o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade baseado em critérios temporais.
Segundo a ON Nº 4/2017 a exposição habitual é:
A
Aquela que é constante, durante toda a jornada laboral.
B
Aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal.
C
Aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal.
D
Aquela em que o servidor se expõe até 400 minutos por dia ao risco ocupacional.
E
O conceito de exposição habitual foi revogado para os servidores públicos federais.