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No arcabouço jurídico e normativo da segurança e saúde no...
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Q1572623
Teclas de Atalhos
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No arcabouço jurídico e normativo da segurança e saúde no trabalho, além de sua terminologia específica, são utilizados alguns termos usuais nas circunstâncias e relações de trabalho, como
A
empregador adjunto, que se refere ao responsável pelo estabelecimento em relação aos empregados de outras empresas que ali desenvolvem suas atividades profissionais.
B
empregado, definido na Consolidação das Leis do Trabalho como a pessoa física que presta serviços de natureza eventual ou contínua a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
C
canteiro de obras e frente de trabalho, que se assemelham por serem locais onde se desenvolvem operações de apoio e execução de uma obra e se diferenciam pelo caráter fixo do primeiro e móvel do segundo.
D
estabelecimento, que, no Direito Administrativo, refere-se à unidade técnica da empresa que é depositária do CNPJ da organização e responsável pela gestão da segurança e da saúde no trabalho nela praticada.
E
empregador, que, de acordo com a legislação trabalhista vigente, refere-se à empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, remunera e coordena a prestação pessoal ou coletiva de serviço.