É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por
A
Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.
B
Engenheiro de Segurança do Trabalho, apenas.
C
Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Técnico de Segurança do Trabalho.
D
Pessoa ou Equipe que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolvê-lo.
E
Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA.