Conforme a Norma Regulamentadora NR21- Trabalho a céu...

Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

Aos trabalhadores que residem no local do trabalho deverão ser oferecidos alojamentos que apresentem adequadas condições sanitárias.

É vedada, em qualquer hipótese, a moradia coletiva da família.

As fossas negras deverão estar, no mínimo, a 15 metros do poço, a 10 metros da casa, em lugar livre de enchente e a montante do poço.

Toda moradia disporá de, pelo menos, um dormitório, uma cozinha e um compartimento sanitário.