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A Convenção 161/85 da OIT, da qual o Brasil é signatário...
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Q2029960
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Convenção nº 161 da OIT -Serviços de Saúde no Trabalho
Teclas de Atalhos
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A Convenção 161/85 da OIT, da qual o Brasil é signatário, traz em suas condições de funcionamento algumas das citadas abaixo, exceto:
A
A vigilância da saúde dos trabalhadores em relação com o trabalho deverá significar para eles parcial perda de vencimentos e, na medida do possível, realizar-se durante as horas de trabalho.
B
O empregador e os trabalhadores deverão informar aos serviços de saúde no trabalho de todo fator conhecido e de todo fator suspeito do meio ambiente de trabalho que possa afetar a saúde dos trabalhadores.
C
Todos os trabalhadores deverão ser informados dos riscos para a saúde que envolve o seu trabalho.
D
A autoridade competente deverá determinar as qualificações que se devem exigir do pessoal que tenha que prestar serviços de saúde no trabalho, segundo a índole das funções que deva desempenhar e de conformidade com a legislação e práticas nacionais.