Sobre capacitação para trabalhos em espaços confinados...

O empregador deve desenvolver e implantar programas de capacitação quando houver uma razão para acreditar que existam desvios na utilização ou nos procedimentos de entrada nos espaços confinados ou que os conhecimentos não sejam adequados.

A capacitação dos Supervisores de Entrada deve ser realizada fora do horário de trabalho.

Ao término do treinamento deve-se emitir um certificado contendo o nome do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, a especificação do tipo de trabalho e espaço confinado, data e local de realização do treinamento, com as assinaturas dos instrutores e do responsável técnico.

É vedada a designação para trabalhos em espaços confinados sem a prévia capacitação do trabalhador.