Considerando-se as proposições da Política Nacional da Assistência Social e do Sistema Único da Assistência Social, a
Proteção Social Básica
A
visa à proteção social de famílias que comprovem sua situação de pobreza extrema e exclusão social, sem necessidade
de benefício continuado.
B
caracteriza-se pela atenção a indivíduos e famílias que sofreram violência intrafamiliar em função da fragilidade dos
vínculos afetivo-sociais.
C
visa à prevenção de situações de maior vulnerabilidade social de indivíduos, famílias e comunidades, bem como o cuidado
sócio assistencial.
D
oferta serviços de proteção social no domicílio para mulheres, crianças e idosos que tiveram seus direitos violados e têm
dificuldade de acesso às unidades referenciadas.
E
busca o restabelecimento de vínculos familiares, sociais e comunitários de pessoas em medida socioeducativa e em
liberdade assistida.
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