Considerando-se as proposições da Política Nacional da...
Considerando-se as proposições da Política Nacional da Assistência Social e do Sistema Único da Assistência Social, a Proteção Social Básica

A
visa à proteção social de famílias que comprovem sua situação de pobreza extrema e exclusão social, sem necessidade de benefício continuado.

B
caracteriza-se pela atenção a indivíduos e famílias que sofreram violência intrafamiliar em função da fragilidade dos vínculos afetivo-sociais.

C
visa à prevenção de situações de maior vulnerabilidade social de indivíduos, famílias e comunidades, bem como o cuidado sócio assistencial.

D
oferta serviços de proteção social no domicílio para mulheres, crianças e idosos que tiveram seus direitos violados e têm dificuldade de acesso às unidades referenciadas.

E
busca o restabelecimento de vínculos familiares, sociais e comunitários de pessoas em medida socioeducativa e em liberdade assistida.