Os direitos de cidadania dos indivíduos, grupos, famílias e comunidades assistidas pela Política Nacional da Assistência Social
estão atrelados aos direitos humanos e aos direitos constitucionais, de tal modo que
A
a garantia dos direitos constitucionais das famílias assistidas é definida a partir da gestão política e do controle social.
B
é direito das famílias a inserção nos programas sociais da proteção social básica, a partir da qual poderá ter outros direitos
de acordo com os condicionantes de entrada e permanência no sistema.
C
os direitos sociais das famílias assistidas são definidos e garantidos com base na avaliação socioeconômica realizada pela
equipe multidisciplinar.
D
deve-se garantir reintegração social e familiar a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade psicossocial.
E
deve-se garantir a atenção digna, o acesso à informação, a convivência comunitária e o atendimento pelos serviços e
programas de acordo com a especificidade da demanda.
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