José, com 12 anos, está no 5o ano do ensino fundamental e, recentemente, vem faltando às aulas com mais frequência. Ao
conhecer os motivos desse absenteísmo identificou-se que ele está trabalhando com a mãe 3 dias por semana numa coleta
seletiva de lixo. O assistente social, chamado a atuar nessa situação deve:
A
identificar a situação da renda da família, encaminhá-la para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e
indicar uma instituição de aprendizagem profissional para incluir o aluno como aprendiz.
B
elaborar um laudo social e acionar o Conselho Tutelar para que se lavre um auto a ser enviado à Vara da Infância e
Adolescência que incrimine a mãe, uma vez que o trabalho infantil é proibido no Brasil desde o Código de Menores.
C
utilizar e articular os recursos da rede de proteção e de garantia de direitos para a interrupção imediata do trabalho, na medida
em que o trabalho em idade inferior a 16 anos é terminantemente proibido, salvo na hipótese de trabalho aprendiz,
permitido para adolescente maior de 14 anos.
D
realizar uma visita domiciliar para orientar a família que esse trabalho só poderá ser realizado nos horários alternativos ao
escolar, pois com 12 anos de idade é possível enquadrar como adolescente aprendiz e regularizar a situação.
E
lavrar em um laudo social sobre a condição de vida da família, apresentá-lo à coordenação pedagógica, à direção e ao
professor responsável pelo ano que o aluno frequenta, para que possam justificar essas ausências por se tratar de caso
que apresenta carência extrema.
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