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Em tempos de estagnação, reação burguesa e neoliberalismo...
Em tempos de estagnação, reação burguesa e neoliberalismo, adentra-se num ambiente contra-reformista. Dentre as caracteristicas deste processo no Estado Brasileiro, é CORRETO destacar:
A
o Governo de FHC foi marcado por reformas orientadas para o mercado, num contexto em que os problemas no âmbito do Estado brasileiro eram apontados como causas centrais da profunda crise econômica e social vivida desde os anos 80.
B
a reforma do Estado foi realizada com ênfase especial nas privatizações e na previdência social, assegurando as conquistas de 1988 no terreno da seguridade social, incluindo a indissociabilidade entre saúde, previdência e assistência.
C
o principal documento orientador das reformas do Estado Brasileiro, ocorridas nos anos de 1990, foi o Plano Diretor da Reforma do Estado, amplamente afinado com as formulações de Bresser Pereira, então à frente do Ministério da Economia.
D
a reforma do Estado nos governos atuantes na década de 1990 associava-se à legislação social, procurando-se instituir no Brasil um tipo de Welfare State, com uma ampliação do papel do fundo público.
E
diante da intervenção maximizada do Estado, incluindo suas ações na regulação do mercado, abre-se espaço para a ampliação das políticas públicas, que visam a uma distribuição de renda pactuada por acordos entre capital e trabalho.