Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei...
1
Q10695
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Benefício de Prestação Continuada, previsto na
Lei Orgânica da Assistência Social:
A
É a garantia de um salário mínimo mensal à
pessoa portador de deficiência e ao idoso que não
possuem meios para prover a sua subsistência.
B
Visa atender as necessidades advindas de
situações de vulnerabilidade, com prioridade para
a criança, a gestante e a nutris.
C
É a garantia do custeio dos serviços assistenciais
e atividades continuadas, desenvolvidas pela área
de assistência social no município.
D
É o subsídio financeiro e técnico investido nos
projetos continuados que visam o enfrentamento
da pobreza.
E
Visa o pagamento dos auxílios natalidade e morte
às famílias, cuja renda mensal per capita é
inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo.