A efetivação da saúde no Brasil como direito universal
é tensionada, a partir dos anos 1990, pela ofensiva
neoliberal, que prevê a atuação de um Estado mínimo,
restringindo recursos para as políticas sociais. Entram
em disputa dois projetos de saúde cujos interesses
são antagônicos. Sobre os projetos em disputa, é
correto afirmar:
A
o projeto da reforma sanitária tornou-se
hegemônico na segunda metade da década de
1990 e garantiu a implantação do SUS como
pensada na discussão da 8ª Conferência de
Saúde realizada em 1986.
B
o projeto da classe hegemônica contribuiu para a
implantação do SUS, bem como possibilitou a
descentralização político-administrativa em
direção aos estados e municípios, garantindo a
implantação da atenção básica.
C
o projeto da reforma sanitária, ao defender a
saúde como um bem de consumo, opera um
importante avanço na luta ideológica pela
construção da saúde na perspectiva universal e
do dever do estado.
D
no projeto privatista, o papel do Estado consiste
em garantir um mínimo aos que não podem
pagar, ficando para o setor privado o atendimento
dos que têm acesso ao mercado.
E
o projeto da reforma sanitária está ganhando a
disputa para o projeto privatista e a
implementação do SUS, e a garantia de acesso
da população independente de contribuição
representa exemplo de conquista social.
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