Com relação à trajetória da política de Assistência Social no
Brasil, assinale a alternativa correta.
A
Esta tornou-se uma política contributiva desde a
década de 1990, com a implantação do
neoliberalismo no Brasil.
B
As primeiras medidas de Assistência Social como ação
pública no Brasil se iniciaram associadas
institucionalmente e financeiramente à previdência social,
com a promulgação da Lei Elóy Chaves em 1923.
C
Por ser uma política social fundamental para a
concretização dos direitos de cidadania, a Assistência
Social se tornou independente da política de Seguridade
Social no Brasil desde a Constituição de 1988.
D
Ela se manteve, em razão do forte caráter de filantropia
associada à política de Assistência Social no Brasil,
como uma ação pública desprovida de reconhecimento
legal como direito até a implantação do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS) em 2003.
E
A Assistência Social, desde a Constituição de 1988,
tornou-se a única política social a não sofrer, por
parte do Estado brasileiro, a irredutibilidade do valor
dos benefícios que a compõem.
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