Em relação à concepção de Assistência Social, assinale a
alternativa correta.
A
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), de
1993, garantiu a condição de política pública à
Assistência Social, porque estabeleceu o
financiamento desta por parte do poder público e das
empresas privadas que possuíssem funcionários que
fossem beneficiários da Assistência Social.
B
O Estado brasileiro garantiu, desde as primeiras ações
acerca da implantação das políticas sociais, nas
primeiras décadas do século 20, que ela tivesse um
caráter público, universalista e equitativo.
C
Desde a promulgação da LOAS, na década de 1990, a
Assistência Social passou a ser um espaço de defesa e
atenção dos interesses de todos os cidadãos
brasileiros, e não apenas dos segmentos mais
empobrecidos.
D
A LOAS, de 1993, alterou o caráter da Assistência
Social ao estabelecer a seletividade e a exigência da
contribuição para os beneficiários de baixa renda.
E
A LOAS, de 1993, significou uma mudança de
paradigma no sentido de estabelecer mecanismos
legais para o enfrentamento do assistencialismo e do
clientelismo, presentes historicamente desde as
primeiras ações públicas que passaram a ocorrer no
âmbito da Assistência Social desde a década de 1920.
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