Assinale a alternativa que apresenta corretamente as condições para o repasse, aos municípios e aos Estados, dos recursos para a efetiva instituição e financiamento da Política de Assistência Social.
A
Instituição do Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil, do Fundo Social e do Cadastro Único dos Benefícios Socioassistenciais.
B
Instituição do Colegiado Nacional de Gestores, do Fundo de Assistência Social e do Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS.
C
Instituição do Fundo de Assistência Social, com orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social, do Setor de Vigilância Socioassistencial e do Cadastro Único dos Benefícios Socioassistenciais.
D
Instituição do Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil; do Fundo de Assistência Social e do Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS.
E
Instituição do Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil; do Fundo de Assistência Social, com orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social e do Plano de Assistência Social.
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