As chamadas políticas ativas de mercado de trabalho têm sido incorporadas pelo Estado Brasileiro no campo do estímulo ao acesso ao trabalho. Dentre as tendências dessa “ativação” para o trabalho no Brasil, destaca(m)-se
A
a criação de empregos “formais” com salários suficientes ao salário necessário para uma condição de vida mínima do trabalhador.
B
as alterações nos acordos coletivos de trabalho, prevalecendo-se o legislado sobre o acordado.
C
a reforma dos direitos trabalhistas para ampliação e fomento de trabalhos formai
D
o estímulo da criação de empregos pela oneração tributária.
E
o estímulo ao trabalho por conta própria, nas suas expressões individuais (como o Microempreendedor Individual – MEI) e coletivas (Empreendimentos de Economia Solidária – EES).
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