A prestação da assistência social sob a responsabilidade do...

A prestação da assistência social sob a responsabilidade do Poder Público é recente na sociedade brasileira. Essa assistência social está firmada, em nível nacional, a partir de regulamentações, em que se destaca(m):


A

a Constituição Federal de 1998 e a Lei Orgânica de Assistência Social


B

a Lei do SUAS e a Lei nº 8.213/1991.


C

a Política Nacional de Assistência Social de 1994.


D

a Lei nº 8.742/ 1993.


E

a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais de 2005.