A prestação da assistência social sob a responsabilidade do Poder Público é recente na sociedade brasileira. Essa assistência social está firmada, em nível nacional, a partir de regulamentações, em que se destaca(m):
A
a Constituição Federal de 1998 e a Lei Orgânica de Assistência Social
B
a Lei do SUAS e a Lei nº 8.213/1991.
C
a Política Nacional de Assistência Social de 1994.
D
a Lei nº 8.742/ 1993.
E
a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais de 2005.
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