A assistência social, direito do cidadão e
dever do Estado, é
A
Política de Seguridade Social contributiva,
que provê os mínimos sociais, realizada
através de um conjunto integrado de ações
de iniciativa pública e da sociedade, para
garantir o atendimento às necessidades
básicas.
B
Política de Seguridade Social não
contributiva, que provê os mínimos sociais,
realizada pela iniciativa para garantir o
atendimento às necessidades básicas.
C
Política de Seguridade Social não
contributiva, que provê os mínimos
sociais, realizada através de um conjunto
integrado de ações de iniciativa pública e
da sociedade, para garantir o atendimento
às necessidades básicas.
D
Política de Previdência Social, contributiva,
que provê os mínimos sociais, realizada
pela iniciativa para garantir o atendimento
às necessidades básicas
E
Política de Assistência não contributiva, que
provê os mínimos sociais, realizada através
de iniciativa da sociedade, para garantir o
atendimento às necessidades básicas.
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